Bullying vira matéria de Projeto de Lei na Câmara dos Deputados

A prática do bullying no cotidiano escolar é um problema que vem preocupando não só os educadores, mas também as famílias e principalmente as vítimas desse tipo de violência. Vendo a necessidade de discutir o assunto e encontrar meios de amenizar essa prática nas nossas escolas, a Secretaria Municipal de Educação promoveu recentemente um Encontro Pedagógico onde foi abordado o tema. Agora, o bullying virou matéria do Projeto de Lei 6935/10, apresentado pelo deputado federal, Fabio Faria (PMN), na Câmara dos Deputados. O Projeto caracteriza a prática do bullying como crime, sujeito à detenção de três meses a um ano e multa. A proposta teve parecer favorável do relator, deputado Francisco Tenório e agora segue para votações em Comissões e Plenário da Câmara. Segundo autor do projeto, embora o termo bullying (em inglês, amedrontar, intimidar) seja normalmente associado ao universo infanto-juvenil, a prática também afeta os adultos, como é o caso dos trotes universitários abusivos. "Além de ser uma agressão moral, é uma atitude de humilhação que pode deixar sequelas emocionais à vítima". Para o relator, a proposição é uma iniciativa positiva, pois aprimora as ações de repressão aos comportamentos de intimidação presentes, em grande parte, no ambiente escolar. “É preciso tratar do tema sob dois pontos de vista não excludentes: o preventivo e o repressivo. No plano repressivo, a iniciativa do deputado Fábio Faria é de extrema importância, pois tipifica o crime de intimidação com as características do que se conhece por bullying”. O projeto será votado na Comissão de Segurança Pública e seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. Depois, será votado em Plenário.