Cerca de 9 milhões de pessoas ainda não entregaram declaração do IR

Há três dias do fim do prazo da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), 2011, ano base 2010, Cerca de 9 milhões de pessoas ainda não entregaram declaração do IR. Até as 11h desta terça, a Receita já havia recebido pouco mais de 15 milhões de declarações. A previsão é de que o total de documentos recebidos até sexta-feira (29), prazo final para o envio, fique em cerca de 24 milhões. Quem perder a data limite está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74. A Receita alerta para o risco de as pessoas deixarem para enviar a declaração nos últimos dias, pois muitos contribuintes podem encontrar dificuldades devido ao acúmulo de acessos ao endereço do órgão. O Fisco lembra ainda que o sistema de transmissão das declarações fica fora do ar no período de 1h e 5h da madrugada. Entretanto, o programa de preenchimento pode ser baixado a qualquer hora. De acordo com especialistas, quem manda o documento mais cedo, sem erros ou omissões, tem mais chances de receber a restituição - quando houver direito a tal - nos primeiros lotes, pagos em meados de junho e de julho. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano, pagos por volta do dia 15.

Programa garantirá bolsas de pesquisas para estudantes do Ensino Médio

Secretaria de Educação estabelece parceria com a Fapern (Fundação de Apoio à Pesquisa do RN) para programa de bolsas de pesquisas e desenvolvimento tecnológico para alunos do Ensino Médio e professores (tutores) da rede pública estadual. Serão ofertadas bolsas de pesquisa do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) para estudantes dos três anos do Ensino Médio. O Programa de Educação Tutorial (PET) terá em sua estrutura, o coordenador (professor da UERN, UFRN, ou Instituto Kennedy), tutores (professores do Ensino Médio) e bolsistas (estudantes do Ensino Médio). O assunto foi tratado na segunda-feira (25) em reunião entre a secretária Betânia Ramalho Leite e a presidente da Fapern, Maria Bernadete de Sousa. De acordo co a secretária, o objetivo do programa é garantir ao aluno da rede pública o acesso ao conhecimento escolar. “Vamos desenvolver um conjunto de programas com Fapern, CNPq, UFRN e Ministério da Educação, para dar suporte a isso", afirmou. Na pauta também esteve o programa Ciência Móvel, que deverá começar já no segundo semestre deste ano, voltado para as escolas que receberam kits de laboratórios de Ciências. O programa será desenvolvido em parceria da Secretaria de Educação com a UFRN e a Fapern. Outro assunto abordado foi o Programa de Institucional de Bolsa de Iniciação a Docência (PIBID), desenvolvido no país pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). O PIBID, já em andamento no Estado, enseja bolsas para alunos e professores do Ensino Médio.

Um pouco de História sobre o Dia do Índio

Comemoramos todos os anos, no dia 19 de Abril, o Dia do Índio. Esta data comemorativa foi criada em 1943, pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto lei número 5.540. Para entendermos a data, devemos voltar para 1940. Neste ano, foi realizado no México, o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Além de contar com a participação de diversas autoridades governamentais dos países da América, vários líderes indígenas deste contimente foram convidados para participarem das reuniões e decisões. Porém, os índios não compareceram nos primeiros dias do evento, pois estavam preocupados e temerosos. Este comportamento era compreensível, pois os índios há séculos estavam sendo perseguidos, agredidos e dizimados pelos “homens brancos”. No entanto, após algumas reuniões e reflexões, diversos líderes indígenas resolveram participar, após entenderem a importância daquele momento histórico. Esta participação ocorreu no dia 19 de abril, que depois foi escolhido, no continente americano, como o Dia do Índio. Esta data deve ser também um dia de reflexão sobre a importância da preservação dos povos indígenas, da manutenção de suas terras e respeito às suas manifestações culturais. Devemos lembrar também, que os índios já habitavam nosso país quando os portugueses aqui chegaram em 1500. Desde esta data, o que vimos foi o desrespeito e a diminuição das populações indígenas. Este processo ainda ocorre, pois com a mineração e a exploração dos recursos naturais, muitos povos indígenas estão perdendo suas terras.

Dia Nacional do Livro

Apesar do surgimento de tantas novas tecnologias, o livro ainda permanecerá muito tempo entre nós, apesar de muitos alardearem sua futura "aposentadoria". Ele ainda é a forma mais democrática e acessível de conhecimento, se considerarmos a população mundial como um todo. O dia 18 de abril foi instituído como dia nacional da literatura infantil, em homenagem a Monteiro Lobato, um dos maiores autores da literatura infantojuvenil, brasileira. Monteiro Lobato nasceu em 18 de abril de 1882, em Taubaté, São Paulo e morreu em 04 de julho de 1948, aos 66 anos. No ano de 2002 foi criada uma Lei (10.402/02), que registrou o seu nascimento como data oficial da literatura infantojuvenil.

UFRN divulga Edital do processo de solicitação de isenção da taxa de inscrição para o vestibular 2012.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte vai abrir na segunda feira (18/04), o período para inscrição do pedido de isenção de taxa do vestibular 2012. O prazo se estenderá até o dia 15/05/11.  A inscrição será feita exclusivamente via Internet, das 8h do dia 18 de abril até as 23h59 do dia 15 de maio, no Site: www.comperve.ufrn.br . De acordo com o Edital tem direito a solicitação, os alunos que atenderem aos seguintes requisitos: Tenham cursado, com aprovação, o 2º ciclo do Ensino Fundamental (6º ao 9º anos ou 5ª a 8ª séries) e os dois primeiros anos do Ensino Médio em escolas da rede pública ou em escolas credenciadas no Conselho Nacional da Assistência Social e/ou Estadual e Municipal, como filantrópicas; Tenham cursado ou estejam concluindo o último ano do Ensino Médio ou curso equivalente, em escolas da rede pública ou em escolas credenciadas no Conselho Nacional da Assistência Social e/ou Estadual e Municipal, como filantrópicas; Sejam provenientes das escolas filantrópicas credenciadas nos Conselhos referidos e constem na listagem enviada pela escola, devidamente assinada pelo serviço social e/ou direção da instituição, atestando sua situação de vulnerabilidade pessoal, social e econômica. O candidato que, no Vestibular 2011, foi selecionado como isento e não efetuou sua inscrição ou faltou a pelo menos um dia de aplicação das provas, não concorrerá ao processo de seleção da isenção do pagamento da taxa, para 2012. O número de isenções do pagamento da taxa de inscrição será definido pelo Conselho de Administração CONSAD da UFRN. Fique atento!

STF confirma constitucionalidade do piso nacional dos professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na quarta-feira (06) a constitucionalidade da lei do piso nacional para professores da rede pública e determinou que ele deve ser considerado como vencimento inicial. A legislação, sancionada em 2008, foi ainda naquele ano contestada pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e Ceará. O valor atualizado que deve ser pago pelos estados e municípios aos docentes em 2011 é de R$ 1.187,14. De acordo com a Agência Brasil, dois pontos específicos da lei foram questionados na ação. A principal divergência estava no entendimento de piso como remuneração mínima. As entidades sindicais defendem que o valor estabelecido pela lei deve ser entendido como vencimento básico. As gratificações e outros extras não podem ser incorporados na conta do piso. Por 8 votos a 1, o STF seguiu esse entendimento, considerando improcedente a ação. Os proponentes da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) queriam que o termo piso fosse interpretado como remuneração mínima, incluindo os benefícios, sob a alegação de que os estados e municípios não teriam recursos para arcar com o aumento.Somente o ministro Marco Aurélio Mello votou pela procedência da ação. O ministro Gilmar Mendes, entretanto, ressaltou que a lei não considera os impactos orçamentários da medida aos cofres estaduais e municipais, o que poderia “congelar” a oferta educacional no país. Apesar de a legislação falar de uma complementação da União quando o ente federado não for capaz de arcar com os custos, para o ministro a forma como ocorrerá o repasse não está regulamentada. O outro ponto da lei questionado pela Adin foi a regra de que um terço da carga horária do professor deverá ser reservada para atividades extraclasse como planejamento de aula e atualização. Os governos estaduais argumentaram que nesse ponto a lei fere a autonomia dos estados e municípios em organizar seus próprios sistemas de ensino. Esse ponto ficou pendente, já que não havia maioria no plenário para declarar a inconstitucionalidade. O ministro Ayres Britto, que presidiu a sessão, afirmou que a votação desse item deve ser retomada na próxima semana.

Natal sediará congresso de educação em julho

Para quem deseja inovar na prática e ficar por dentro dos temas mais discutidos na atualidade, sobre educação, uma boa pedida é o Congresso de Educação que será realizado em Natal, nos dias 15 e 16 de julho. O evento reunirá profissionais renomados, como Augusto Cury, Celso Antunes, Hamilton Werneck, Eduardo Shinyashiki, Max Haeting e Edileide Castro, que estarão ministrando palestras com temas  de interesse e repercussão para profissionais da educação, pais e demais interessados no tema. O Congresso de Educação de Natal é uma realização da Ana Nery Empreendimentos Culturais LTDA, que visa contribuir com a formação continuada de professores da região, trazendo momentos de reflexão e troca de experiências, Através das diversas palestras onde serão abordados temas ligados à educação, especialmente nas questões ligadas a Prática e Formação   pedagógica. As inscrições já estão abertas no site: www.congressonatal.com.br. O evento será realizado nas dependências do Praiamar Natal Hotel & Conventions; localizado na Rua Francisco Gurgel, 33 - Ponta Negra. Natal – RN. Programe-se e participe!

Secretaria de educação convoca mais 427 professores

A Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC) está convocando 427 professores aprovados no concurso para professor temporário. Essa é a terceira convocação dos candidatos do quadro de reserva referente às vagas remanescentes do processo seletivo simplificado para provimento de vagas de professores temporários da SEEC.  A convocação foi publicada no Diário Oficial do último sábado (02/04), pela Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos.  Com essa chamada, a SEEC pretende completar o quadro de docentes em todo o Estado dando um fim à falta de professores em sala de aula. Os candidatos dos municípios pertencentes a 1ª Diretoria Regional de Educação que compreende os municípios de Natal, Extremoz, Macaíba e São Gonçalo do Amarante devem se apresentar na sede do CENEP (Centro Estadual de Educação Profissional, Sen. Jesse Pinto Freire), Rua Trairi, nº 480, Petrópolis, Praça Pedro Velho, no período de 04 a 06/04. Os candidatos dos municípios pertencentes as Direds de Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará Mirim, Macau, Santa Cruz, Angicos, Currais Novos, Caicó e João Câmara devem se apresentar, também no CENEP, nos dias 07 e 08/04. Nos dias 04 e 05/04 os candidatos do município de Mossoró devem se apresentar na 12ª Dired, Rua Cunha da Mota, nº 10, Centro, Mossoró/RN. Os candidatos dos municípios circunscritos as Direds de Umarizal e Pau dos Ferros devem se apresentar neste mesmo endereço, no dia 06/04. O horário de atendimento é das 08 às 12h e das 14h às 18h.A lista de convocados, o cronograma do processo e a documentação exigida estão disponibilizados no site da SEEC. 

Mais Educação: escolas têm novo prazo para apresentar planos de trabalhoMais Educação: escolas têm novo prazo para apresentar planos de trabalho

As escolas públicas de educação básica pré-selecionadas para participar, este ano, do Mais Educação têm até o dia 26 de abril, para aderir ao programa e apresentar planos de trabalho. O prazo que venceria na segunda-feira, 28, foi ampliado para garantir que mais escolas manifestem o interesse em oferecer educação integral. O principal objetivo do programa é garantir às crianças da educação básica, outros espaços e oportunidades de aprendizado. Em todo o país, foram 16 mil escolas pré-selecionadas para receber recursos do Programa Mais Educação. Dessas escolas, cerca de 13,5 mil já apresentaram planos de trabalho. Para que seja aceita no programa e receba recursos do MEC — em média, R$ 37 mil por unidade escolar —, a escola precisa informar o número de alunos a serem atendidos, indicar as atividades oferecidas, apontar quantos monitores serão necessários e quem vai coordenar a educação integral. Os dados devem ser registrados no sistema de informações integradas de planejamento, orçamento e finanças do MEC (Simec), ao qual a escola tem acesso por meio de senha. Com base na quantidade de estudantes informada pela escola, o MEC determina o valor dos recursos a serem enviados. O repasse, em cota única, cabe ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Criado em 2007, o programa Mais Educação começou a funcionar efetivamente em 2008. Desde então, passou de 386 mil para 2,2 milhões de estudantes atendidos em tempo integral, especialmente no ensino fundamental urbano.