TSE prorroga até dia 30 prazo para tirar 2ª via do título de eleitor

As pessoas que perderam o título de eleitor têm até o dia 30 de setembro para solicitar a segunda via do documento. O prazo se encerrava nesta quinta-feira (23), mas foi prorrogado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O procedimento pode ser feito em qualquer cartório eleitoral, mesmo se o eleitor estiver fora de seu domicílio de votação. Todos os eleitores cadastrados até 5 de maio deste ano que tiveram seu título perdido, danificado ou extraviado podem pedir a segunda via. Para votar no próximo dia 3 de outubro, além do título, será necessário apresentar um documento oficial de identificação, de acordo com o disposto na Lei 12.034/2009. Nas eleições deste ano, 135.804.433 brasileiros estão aptos a votar, incluindo 349.049 pessoas para as quais o voto é facultativo.

Fonte: Agência Senado

Instituto Kennedy abre inscrições para cursos de especialização

O Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP), abre no próximo dia 27 de setembro, inscrições para Processo Seletivo para os cursos de especialização em: Gestão de Processos Educacionais, Educação Infantil, Língua Portuguesa, Educação Ambiental e Patrimonial, Educação Matemática para o Ensino Fundamental e Médio, Gestão de Processos Educacionais e Pedagogia. As inscrições poderão ser feitas no período de 27 de setembro a 01 de outubro de 2010, no horário: 8h às 17h, no Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy, situado à Rua Jaguarari, 2100, no bairro de Lagoa Nova. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar a seguinte documentação: Requerimento de inscrição devidamente preenchido (disponível no local da inscrição), Histórico escolar do Curso Normal Superior, Declaração emitida por autoridade competente e comprovando o tempo de atuação do candidato no serviço público. O Processo Seletivo tem como público alvo Profissionais da Educação, docentes e não docentes vinculados à Secretaria de Educação e da Cultura. Serão oferecidas 33 vagas para cada curso. As inscrições também podem ser feitas pelo site www.kennedy.rn.gov.br. Os cursos terão início em 10 de março de 2011.

Fonte: Site da SEEC

Cartões de inscrição do ENEM serão enviados até 25 de outubro

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) começa a enviar pelos correios, os cartões de confirmação com os locais de prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010 entre os dias 4 e 25 de outubro. O inscrito também poderá conferir o local de prova no sistema de acompanhamento pela internet. O cartão vai trazer informações sobre o local onde será realizado o exame, seu número de inscrição e sua senha de acesso aos resultados individuais, além da folha de leitura óptica para as respostas do questionário socioeconômico. Organizado pelo Inep, o Enem 2010 conta com mais de 4,6 milhões de inscritos que farão o exame nos dias 6 e 7 de novembro. As provas terão a mesma estrutura do ano passado. Vão abranger as áreas de linguagens e códigos, ciências da natureza, matemática e ciências humanas. O exame terá quatro provas objetivas de múltipla escolha, com 45 questões cada uma, e redação. A novidade este ano serão as questões de língua estrangeira (inglês ou espanhol) na área de linguagens e códigos.

Eleitores têm até dia 23 para tirar a segunda via do título eleitoral

O eleitor que perdeu ou teve seu título eleitoral extraviado tem até esta quinta feira, (23/09), para solicitar a segunda via do documento, se quiser votar no dia 3 de outubro. Ele poderá fazer isso em qualquer cartório eleitoral mesmo se estiver em outra cidade. Só poderão pedir a reimpressão, no entanto, aqueles que já tinham o título ou os que fizeram o pedido do seu primeiro documento até o dia 5 de maio, quando foi fechado o cadastro eleitoral de 2010. Para votar nessas eleições, os brasileiros terão que apresentar, além do título eleitoral um documento oficial com foto. Serão aceitas a carteira de identidade ou um documento com o mesmo valor legal, como a carteira funcional. O eleitor também poderá apresentar as carteiras de trabalho, de habilitação com foto, o passaporte ou o certificado de reservista. Nestas eleições, mais de 130 milhões de brasileiros poderão votar nas eleições de 3 de outubro, onde serão eleitos o presidente da república e seu vice, 27 governadores, 54 senadores, 513 deputados federais, 1069 deputados estaduais e distritais.

Dia da Árvore

As árvores merecem respeito de todo o mundo

Fonte: Brasil Escola

No dia 21 de setembro comemora-se o dia da árvore, e a escolha da data originou-se em razão da chegada da primavera. Mas antes da escolha, essa data acontecia no país, na última semana de março, a festa Anual das Árvores, instituída pelo presidente Castelo Branco, a partir de 1965. Mais adiante, a árvore ganhou um dia especial em virtude de sua importância para a vida humana e também com a chegada da primavera, onde ganham nova vida, abrem lindas flores que dão origem a novas árvores. Muitos pensam que a árvore que simboliza o Brasil é o pau-brasil, em razão do nome, mas esse título cabe ao ipê amarelo, uma das cores que representam o nosso país. O pau-brasil encontra-se em extinção, pois foi muito contrabandeado por ser uma madeira de cor avermelhada e de aparência nobre. Além dessa, o jacarandá, o mogno e o pinheiro também se encontram nas mesmas condições de extinção. As árvores são plantas que possuem um caule lenhoso e são constituídas por raiz, caule, folha, flor, fruto e sementes. São elas que nos fornecem o ar que respiramos, além das frutas e outros tipos de alimentos; a madeira para construção de móveis, casas, objetos decorativos, cercas; também fornecem remédios; celulose, matéria-prima para a fabricação de papel. Em face da vida moderna e do aumento da população mundial, às necessidades dos homens em construir novas moradias e melhorar suas condições de vida, as árvores acabaram sendo alvo de destruição, pois grandes áreas foram desmatadas para a construção das cidades. O contrabando de madeiras também fez com que grandes áreas fossem destruídas, principalmente na floresta amazônica, onde o acesso a outros países é mais fácil e próximo. Os prejuízos seriam menores se fossem plantadas novas árvores nos lugares das devastações, mas o tempo que levam para crescer é muito grande. O homem precisa é ter consciência de que as plantas também são seres vivos e que levam tempo para se desenvolverem. Uma árvore leva longos anos para ficar bem desenvolvida e algumas são tão velhas que são tombadas como patrimônio histórico, devendo ser preservadas.

IF Campus João Câmara abre inscrições para curso em Língua Portuguesa

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus João Câmara, estará com inscrições abertas a partir da quarta-feira (22/09), para curso na área de Língua Portuguesa: Repensando o ensino de Língua Portuguesa na Região do Mato Grande. O curso é destinado a professores que trabalham com a disciplina no ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano e terá carga horária de 60 horas. Serão oferecidas 30 vagas. Os interessados devem se dirigir à Sala de Pesquisa e Extensão do IF, das 14:00 às 18:00h e das 19:00 às 22:00h, com a documentação necessária: RG, CPF, currículo atualizado e uma declaração constando o vínculo com a instituição de ensino em que atua. A seleção será feita a partir da análise de currículo + a produção escrita. Para mais informação visite o site: http://www.ifrn.edu.br/joaocamara e confira o edital.

Projeto garante um computador por aluno na Rede Estadual de Educação

Fonte: site da SEEC

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, em parceria com o Ministério da Educação e Cultura (MEC), está lançando o Projeto um Computador por Aluno (UCA). O projeto visa criar e socializar novas formas de utilização das tecnologias digitais nas escolas públicas para ampliar o processo de inclusão digital e promover o uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação por meio do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e do Programa Nacional de Tecnologia da Educação (Proinfo). No Rio Grande do Norte, cinco escolas da rede estadual já receberam o equipamento que posteriormente serão entregues aos alunos. A Escola Estadual Josefa Sampaio, do bairro de Santos Reis, em Natal recebeu 528 computadores a Emanuel Carneiro da Cunha, de Estremoz, 456 a Maria Cristina, de Parnamirim, 480 a Gal. João Varela, de Ceará Mirim, 441 e a Escola Antônio Azevedo, de Jardim do Seridó, 553. A quantidade de computadores foi calculada com base no senso escolar de 2009 acrescentando um percentual de 5% prevendo um possível aumento no número de alunos matriculados de 2009 para 2010. Inicialmente, a implantação do Projeto UCA selecionou escolas das zonas urbanas e rurais com base em necessidades essenciais como infraestrutura capaz de dar suporte ao laptop educacional e o compromisso de uma efetiva política de formação dos gestores e professores para dinamizar os vários processos desta fase do projeto. O programa de formação proposto tem suas ações planejadas por um período de dois anos e vai disponibilizar os computadores com acesso a internet para alunos e professores que serão capacitados no sentido de desenvolver atividades pedagógicas dentro e fora da sala de aula.

Estão abertas as inscrições para o exame de certificação

Fonte: site da SEEC

Estão abertas até o dia 26 de setembro as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, o Encceja 2010. Os interessados em obter o certificado de conclusão do ensino fundamental devem fazer a inscrição na página eletrônica do Inep. As provas serão realizadas em 12 de dezembro deste ano. O Encceja é uma avaliação voluntária e gratuita, destinada às pessoas que não tiveram oportunidade de concluir os estudos na idade curricular apropriada. Para ter direito à certificação, o candidato precisa ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do exame. No ato da inscrição, os interessados poderão selecionar uma ou mais áreas de conhecimento para participar. O exame é formado por quatro provas: prova I - língua portuguesa, língua estrangeira moderna (inglês), artes, educação física e redação prova II - matemática prova III - história e geografia e prova IV - ciências naturais. Até o dia 16 de novembro, os participantes receberão o Cartão de Confirmação da Inscrição no endereço informado no momento da inscrição. A partir dessa data, a confirmação com endereço, hora, data e local de prova também estará disponível no sistema de acompanhamento da inscrição e através do telefone 0800 616161. Os inscritos na edição de 2009, que foi adiada para este ano, deverão confirmar participação no sistema de inscrição, que também permitirá a alteração de dados cadastrais. Caso não haja confirmação, a inscrição será cancelada automaticamente.

UFERSA abre inscrições para cursos de mestrado e doutorado

Fonte: site da SEEC

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, no Campus de Mossoró-RN, abre nesta quinta-feira, inscrições para cursos de mestrado e doutorado oferecidos pelo Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia. Estão aptos a concorrerem profissionais graduados em Agronomia e áreas afins. As inscrições prosseguem até o dia 30 de outubro. Segundo a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, serão oferecidas 15 vagas para candidatos a alunos de mestrado e 10 vagas para candidatos a alunos de doutorado, mas a oferta de vagas poderá ser alterada e outros candidatos poderão ser chamados no decorrer do ano em função da disponibilidade de orientadores e da liberação de bolsas por parte das instituições financiadoras. A concessão de bolsa de estudos ao candidato aprovado está sujeita a disponibilidade dos recursos dos órgãos financiadores: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN), além de recursos de projetos de docentes do Programa. Os candidatos inscritos serão submetidos ao processo de pré-seleção em novembro de 2010, tendo por critério análise do Histórico Escolar, do Curriculum Vitae e das Cartas de Apresentação, conforme pontuação estabelecida pelo colegiado do curso. Os interessados em concorrer aos cursos de Pós-Graduação em Fitotecnia oferecidos pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido poderão obter outras informações na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, através do telefone 3315-1792 e pelo e-mail: prppg@ufersa.edu.br.

Projovem muda rotina na Creche Antônio Lucas

As crianças da Creche Antônio Lucas, na comunidade da Assunção tiveram na segunda-feira (13/09), de uma alteração na rotina de suas atividades. A equipe de professores do Projovem juntamente com os seus alunos promoveu uma manhã diferente para a criançada, com direito a muita animação, brincadeiras, vídeos e histórias. As atividades visam promover a integração entre os dois seguimentos e proporcionar novas experiências de aprendizagem. O clima entre os pequenos era de alegria; o contentamento estampado nos olhos.

Governo abre processo seletivo para contratação temporária de professores

Fonte: site da SEEC

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (09) o Edital de processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores, visando o preenchimento de vagas nas escolas estaduais, conforme a Lei 9.353 de 19 de agosto de 2010. As inscrições poderão ser feitas pela internet, através do endereço eletrônico da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB), www.funcab.org no período de 09 a 15 de setembro de 2010. O candidato deve informar no ato da inscrição a disciplina e o município para o qual está concorrendo. A inscrição pela Internet estará disponível durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, desde as 14 horas do 1º dia de inscrição (09/09), até as 23h59min do último dia de inscrição, 15 de setembro, considerando-se o horário oficial de Brasília. A taxa de inscrição é de trinta reais (R$ 30,00). O candidato deverá, no ato da inscrição, marcar em campo específico da Ficha de Inscrição, uma única opção de disciplina e de município, onde está sendo oferecida a vaga. A entrega da documentação comprobatória das informações e dos títulos declarados, só poderá ser feita na cidade pólo, ao qual o município escolhido está circunscrito. Os requisitos básicos que deverão ser comprovados no ato da contratação são os seguintes: ter sido aprovado no presente Processo Seletivo, ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos nº 70.391/72 e 70.436/72 e artigo 12, parágrafo 1º da Constituição Federal, estar quite com as obrigações eleitorais (para os candidatos de ambos os sexos), estar quite com as obrigações militares, (para os candidatos do sexo masculino), encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis, possuir graduação exigida, através de diploma ou certificado de conclusão e ter idade mínima de 18 (dezoito) anos. O candidato aprovado deverá entregar a seguinte documentação: Formulário de Currículo Pessoal, impresso e assinado, Cópia legível dos documentos comprobatórios e de todos os títulos declarados, acompanhado dos originais para autenticação ou autenticadas em cartório, Comprovante de pagamento da taxa de inscrição – original e cópia, Cópia autenticada em cartório da certidão de nascimento de cada filho informado, Original ou Cópia autenticada em cartório do Laudo Médico, no caso dos candidatos com deficiência. Estão sendo oferecidas 892 vagas distribuídas em 15, das 16 Direds, da seguinte forma: 1ª Natal (263), 2ª Parnamirim (48), 3ª Nova Cruz (31), 4ª São Paulo do Potengi (40), 5ª Ceara Mirim (87), 6ª Macau (43), 7ª Santa Cruz (84), 8ª Angicos (20), 9ª Currais Novos (74), 10ª Caicó (16), 11ª Assu (13), 12ª Mossoró (114), 14ª Umarizal (13), 15ª Pau dos Ferros (29) e 16ª João Câmara (17). São oferecidas vagas para as disciplinas de Biologia, Ciências, Artes, Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Matemática, Língua Portuguesa, Religião, Química, Filosofia, Sociologia, Língua Espanhola e Pedagogia com formação para os anos iniciais.

Escolas poderão ser obrigadas a exibir filmes nacionais

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7507/10, do Senado, que torna obrigatória a exibição de filmes e audiovisuais de produção nacional nas escolas de ensino básico por, no mínimo, duas horas mensais. O texto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96). Pela proposta, a exibição de filmes brasileiros deve ser componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola. O autor da projeto, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ressalta que a ausência de arte na escola reduz a formação dos alunos e impede que sejam usuários de bens e serviços culturais na vida adulta. "O cinema é a arte que mais facilidade apresenta para ser levada aos alunos nas escolas", defende Cristovam. Para o senador, os jovens que não têm acesso a obras cinematográficas ficam privados de um dos objetivos fundamentais da educação: o desenvolvimento do senso crítico. O projeto será analisado em regime de prioridade e em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

UERN PUBLICA EDITAL PARA O PROCESSO SELETIVO VOCACIONADO 2011

Fonte: site da UERN

A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) publicou na terça-feira (31/08), o edital do Processo Seletivo Vocacionado 2011 (PSV 2011). Serão ofertadas pela UERN 2.306 vagas, das quais 50% são reservadas para alunos cotistas em cumprimento à Lei Estadual nº. 8.258 de 27 de dezembro de 2002, que destina 50% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Fundamental e Médio em Escola Pública. As provas serão aplicadas nos dias 19 e 20 de dezembro simultaneamente nas cidades de Mossoró, Assú, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó. As inscrições para o PSV 2011 serão abertas no dia 13 de setembro, exclusivamente pela Internet. Para ter acesso ao Formulário de Inscrição, o candidato deverá concordar com todas as informações constantes nas orientações e fornecer o número de seu CPF - condição exclusiva e obrigatória. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00 (cem reais). Os candidatos poderão efetuar a inscrição a partir das 9h do dia 13 de setembro. O prazo segue até às 23h59min do dia 03 de outubro de 2010 (horário local do RN). A partir de 23h59min do dia 03/10, o acesso à internet para geração do Formulário de Inscrição e do boleto bancário será bloqueado. O boleto gerado até o prazo limite (23h59min do dia 03/10) poderá ser pago até o dia 04 de outubro. Em cumprimento à Lei Estadual nº 8.627, de 20 de janeiro de 2005, e ao Decreto Estadual nº 19.844, de 06 de junho de 2007, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.869, de 09 de janeiro de 1989, será concedida a dispensa de 100% do valor referente à taxa de inscrição ao candidato que comprove:
a) ter cursado todo o Ensino Médio em escola pública do Rio Grande do Norte e ter concluído no triênio de 2008 a 2010;
b) ser aluno da 3ª série do Ensino Médio de escola pública do Rio Grande do Norte, em 2010, tendo também cursado a 1ª e a 2ª série desse nível de ensino no referido Estado em escola pública;
c) ter cursado e concluído todo o Ensino Médio em escola privada do Rio Grande do Norte, no triênio de 2008 a 2010, na condição de aluno bolsista, e o valor da bolsa nas três séries tenha sido igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do valor da mensalidade escolar;
d) ser aluno da 3ª série do Ensino Médio de escola privada do Rio Grande do Norte, em 2010, na condição de aluno bolsista, tendo também cursado a 1ª e a 2ª série desse nível de ensino, respectivamente nos anos de 2008 e 2009, nessa mesma condição, e o valor da bolsa nas três séries tenha sido igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do valor da mensalidade escolar;
e) ser doador de sangue e ter efetuado, no mínimo, 3 (três) doações sanguíneas convencionais para Instituições Públicas, vinculadas à Rede Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte, no período de doze meses anteriores à data de publicação do Edital do PSV/2011.
Em cumprimento à mesma Lei ( Lei Estadual nº 8.627, de 20 de janeiro de 2005), será concedida a dispensa de 50% do valor da taxa de inscrição ao candidato que comprove:
a) ter cursado todo o Ensino Médio em escola pública do Rio Grande do Norte e concluído este nível de ensino em período anterior a 2008;
b) ter cursado e concluído todo o Ensino Médio em escola privada do Rio Grande do Norte, no período de 2008 a 2010, na condição de aluno bolsista, e o valor da bolsa em qualquer das três séries tenha sido inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da mensalidade escolar;
c) ser aluno da 3ª série do Ensino Médio de escola privada do Rio Grande do Norte, em 2010, na condição de aluno bolsista, tendo também cursado a 1ª e a 2ª série desse nível de ensino, respectivamente, nos anos de 2008 e 2009, nessa mesma condição, e o valor da bolsa em qualquer das três séries tenha sido inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da mensalidade escolar.

CNPq seleciona pesquisas sobre a mulher no campo

Fonte: Agência Brasil

O Conselho Nacional de Desenvolvimento (CNPq) lançou edital no valor de R$ 7 milhões para selecionar projetos de pesquisas sobre relações de gênero, mulheres e feminismo. Desse total, 14% dos recursos serão para pesquisas que abordem a atuação da mulher na reforma agrária, na agricultura familiar e a situação da mulher no campo e na floresta. Trinta por cento serão direcionados aos projetos de pesquisadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Para concorrer, o pesquisador deve ter título de doutor, currículo cadastrado na Plataforma Lattes e vínculo formal com a entidade onde irá executar o projeto. Os doutores há mais de cinco anos poderão receber repasse de até R$ 50 mil. O pesquisador com doutorado inferior a cinco anos terá direito à metade do valor, de até R$ 25 mil. O prazo para a execução da pesquisa é de, no máximo, dois anos. Os projetos precisam ser enviados ao CNPq pela internet até o dia 7 de outubro. O edital está disponível na página do conselho www.cnpq.gov.br. A iniciativa foi feita em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres e o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

MEC compra 135 mi de livros didáticos para escolas públicas

Os livros didáticos que serão distribuídos para as escolas públicas em 2011 custarão R$ 880,2 milhões. A compra de 135,6 milhões de exemplares foi feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC) que é responsável pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). As obras começam a ser entregues nas escolas em outubro, pelos Correios. Vinte e uma editoras tiveram livros escolhidos pelas escolas participantes do PNLD. Foram adquiridos 1.846 títulos diferentes a um preço médio de R$ 6,49 por exemplar. A partir deste ano, a distribuição foi condicionada à adesão ao programa. Mais de 200 municípios não firmaram o convênio e ficarão sem o livro didático que é distribuído gratuitamente. Segundo o FNDE, a maior parte dos livros serão para alunos dos anos finais do ensino fundamental que receberão livros novos de português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira. Cada livro deve ser utilizado por três anos consecutivos, quando é substituído pelo fundo. Os alunos dos primeiros anos do ensino fundamental receberão títulos de reposição. Do total de obras, 118,4 milhões serão para estudantes do ensino fundamental e 17 milhões para o ensino médio.
Agência Brasil

Centrais defendem salário mínimo de R$ 560 em 2011

As principais centrais sindicais do País decidiram defender o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 510 para R$ 560 em 2011. A posição foi anunciada nesta quarta-feira (1º) após reunião das centrais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CGTB e NCST. Na terça-feira (31/08), o governo enviou o projeto da lei orçamentária ao Congresso prevendo um mínimo de R$ 538 para o próximo ano. O reajuste previsto no Orçamento, de 5,52%, limita-se a repor a inflação prevista para 2010. O governo alega que apenas segue as regras acertadas com as centrais sindicais em 2007. Pela política atual, o aumento do salário mínimo será equivalente à inflação acumulada no ano anterior mais a variação do PIB de dois anos antes. Ou seja, para 2011 o aumento seria a previsão de inflação para 2010 (5,52%) mais o PIB de 2009. Mas como o PIB desse ano não cresceu - ao contrário, apresentou um declínio de 0,2% - desta vez não haveria aumento real para o salário mínimo. De acordo com as centrais sindicais, a proposta de R$ 560 levou em conta, além da inflação, a variação do PIB de 2006 a 2009 (de 3,8%). As centrais também exigem abertura imediata de negociação com o governo para a definição do reajuste.

Sancionada lei que regulamenta profissão de tradutor de Libras

Foi sancionada na quarta-feira (1º), a lei que regulamenta a profissão de tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais – Libras (Lei 12.319/10). Para exercer a atividade, o profissional precisa ter nível médio e certificado de curso profissionalizante, de extensão universitária ou de formação continuada promovido por instituição de ensino superior ou outra entidade credenciada. A proposta que deu origem à lei (PL 4673/04) foi apresentada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e aprovada pela Câmara em 2009, na forma de um substitutivo elaborado pela relatora, deputada Maria Helena (PSB-RR). Entre as atribuições do tradutor e intérprete de Libras estão efetuar a comunicação de surdos com ouvintes, com outros surdos e com cegos; interpretar atividades didático-pedagógicas em escola do nível fundamental; atuar em processos seletivos; apoiar o acesso a serviços públicos; e prestar seus serviços em depoimentos em juízo, em órgãos administrativos ou policiais. “Essa lei significa um avanço no conceito de comunicação inclusiva e do reconhecimento da Libras como uma língua oficial, da qual muitas pessoas dependem. Ao reconhecer a profissão de tradutor e intérprete de Libras, a lei contempla o direito de diversos cidadãos se expressarem, compreenderem a realidade e terem acesso a oportunidades, como a concursos públicos”, afirma Maria do Rosário.

Projeto prevê política contra bullying em escolas infantis

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7457/10, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que prevê a adoção de política antibullying por escolas de educação infantil, públicas ou privadas. O bullying é o ato de violência praticado com o objetivo de constranger ou humilhar a vítima. As A política antibullying terá, de acordo com a proposta, objetivos como disseminar conhecimento sobre essa prática nos meios de comunicação e nas instituições de ensino e capacitar professores e equipes pedagógicas para o diagnóstico do problema. O texto prevê também a orientação de vítimas e familiares com apoio técnico e psicológico para garantir a recuperação da autoestima de quem sofreu a violência. Pela política traçada no projeto, deve-se evitar a punição dos agressores, em favor de mecanismos alternativos que permitam a eles aprender a ter um convívio respeitoso com outros estudantes. De acordo com a deputada, a proposta quer atuar no "combate e erradicação desse mal, que aflige epidemicamente as comunidades e conscientizar a sociedade desse grave e atual problema". Sueli Vidigal destaca que muitas crianças, vítimas desse mal, desenvolvem medo, pânico, depressão, distúrbios psicossomáticos e geralmente evitam retornar à escola. O texto obriga as instituições de ensino infantil a manter histórico das ocorrências de bullying em suas dependências. Todos os casos e as medidas tomadas deverão ser enviados periodicamente à respectiva secretaria estadual de Educação. O projeto terá análise das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Educação e Cultura, Finanças e Tributação, Constituição, Justiça e Cidadania

Frase da semana

"Toda a arte de ensinar é apenas a arte de acordar a curiosidade natural nas mentes jovens, com o propósito de serem satisfeitas mais tarde"

(Anatole France)

Semana da Pátria: comemorações começam nesta quarta-feira

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual da Educação e da Cultura, as Forças Armadas, Marinha, Exercito e Aeronáutica darão início às comemorações alusivas a Semana da Pátria nesta quarta-feira, 1º de setembro. A programação começa às 10h na Praça Pedro Velho (Praça Cívica), com o acendimento do "Fogo simbólico da Pátria" e prossegue às 19h com uma apresentação da banda de Música da Base Aérea de Natal (BANT), no Natal Shopping. No dia 2, ás 9h, o público poderá presenciar a solenidade de Hasteamento do Pavilhão Nacional, no Centro Administrativo. No dia 3, acontecerá às 10h, a cerimônia Cívica da Semana da Pátria 2010 na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras seguindo uma apresentação da Banda de Música da Marinha às 19h no Norte shopping. No dia 7 de setembro, a partir das 9 horas, a programação encerra com a realização do tradicional Desfile Cívico-Militar, com a participação das Forças Armadas, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e outros órgãos.

Fonte: site da SEEC

UFRN sediará seminário sobre necessidades especiais e inclusão social

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte promove, de 15 a 17 de setembro, no Campus Central da Universidade, o IV Seminário Nacional sobre Educação e Inclusão Social de Pessoas com Necessidades Especiais, com o tema “Inclusão escolar e social: novos aportes, novos contextos”. O encontro visa difundir os conhecimentos gerados por experiências e pesquisas nessa área. Estão previstas atividades como conferências, mesas-redondas, comunicação oral e apresentação de pôster.
As inscrições para apresentação de trabalhos já se encerraram, mas ainda poderão ser realizadas para os ouvintes, na sala 14 do Departamento de Educação, no Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Campus, nos turnos matutino e vespertino. Os interessados deverão apresentar comprovante de pagamento da taxa de inscrição, com os seguintes valores: A partir do dia primeiro de setembro os valores das taxas sobem para R$ 150, para profissionais, R$120 para estudante de pós-graduação e sócios da Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE), e R$ 90 para estudantes de graduação ou professores de educação infantil do ensino fundamental e médio. Estão confirmadas as palestras dos professores Albertina Mitjáns Martinez (UnB), Francisco de Paula Nunes (UERJ), José Geraldo da Silveira Bueno (PUC/SP), Rita de Cássia Barbosa Magalhães (UFRN), Sadao Omote (UNESP), Tânia Viana (UFC).

Apresentações culturais roubam a cena no Justiça na Praça

Execução do Hino Nacional por Moiziele Teixeira, aluna do Ecac.

Um espetáculo à parte, as manifestações culturais apresentadas na sexta-feira (27/08), no Projeto Justiça na Praça encheram os olhos e a emoção do público presente. Já na abertura do evento a estudante Moiziele Teixeira encantou a todos, ao cantar acompanhada pelo maestro Kleber Praxedes e pelo músico mirim Fernando (flautista), o Hino Nacional; recebendo elogios dos desembargadores e demais autoridades presentes. Após as atividades da Justiça, pelo palco principal do evento, desfilaram a criatividade, a diversidade e, sobretudo a identidade do povo, que se revelava a cada apresentação cultural; fruto de um trabalho coletivo da Secretaria Municipal de Educação, que tem a sua frente o Secretário Maurício Caetano e sua equipe, além dos parceiros e colaboradores como os diretores e professores das escolas municipais estabelecimentos particulares, Programas Sociais e os municípios visitantes, também abrilhantaram o evento. Veja os melhores momentos.