ASCOM-MEC (Brasília) – Foram abertas nesta segunda-feira, 3, as inscrições para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A partir deste ano, o programa passa a operar com mudanças que facilitam a contratação do financiamento.
A taxa de juros, que era de 6,5% ao ano, baixou para 3,4% ao ano para todos os cursos, inclusive para o saldo devedor dos contratos já firmados. Outra novidade é o período de carência, que passou de seis para 18 meses após a formatura. O prazo de quitação da dívida também foi ampliado e será de três vezes o período financiado do curso, acrescido de 12 meses. Durante todo o período de pagamento ao Fundo as parcelas serão fixas.
Além disso, o estudante poderá solicitar o financiamento em qualquer período do ano, retroativo ao semestre que está cursando.
Os estudantes formados em cursos de licenciatura que atuarem como professores da rede pública de educação básica e os de medicina que trabalharem como médicos do programa Saúde da Família em especialidades e regiões definidas como prioritárias pelo Ministério da Saúde, poderão abater 1% da dívida para cada mês trabalhado.
Serão financiados pelo Fies os cursos de graduação presenciais que tenham avaliação positiva (conceito maior ou igual a 3) no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e sejam oferecidos por instituições de ensino participantes do programa.
Inscrições – As inscrições são feitas pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível nos portais do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Após a inscrição no sistema, o estudante deverá validar suas informações na instituição de ensino em que está matriculado. A partir da validação da documentação, o aluno deverá procurar um dos agentes financeiros vinculados ao Fies para a contratação do financiamento. Neste primeiro momento, a Caixa Econômica Federal é a única instituição bancária.
Percentual – O percentual máximo de financiamento será calculado a partir do comprometimento da renda familiar per capita do estudante com o pagamento das mensalidades à instituição de ensino, podendo chegar a 100% nos casos em que esse comprometimento for igual ou superior a 60% do rendimento familiar.
Nos casos em que o percentual de comprometimento da renda familiar per capita com o pagamento das mensalidades estiver entre 40% e 60% dos rendimentos, o estudante poderá solicitar até 75% de financiamento. Se o comprometimento estiver entre 20% e 40% da renda, o financiamento será de 50%.
Tomando como exemplo uma família de quatro pessoas em que a renda total é de R$ 2.000,00, a renda familiar mensal bruta per capita é de R$ 500,00. Se o valor da mensalidade for inferior a R$ 100,00, o comprometimento será inferior a 20% da renda familiar mensal bruta per capita e, por isso, o estudante não poderá pegar o financiamento.
Se o valor da mensalidade for entre R$ 100,00 e R$ 200,00, o comprometimento estará entre 20% e 40% da renda familiar mensal bruta per capita. Nesse caso, o financiamento poderá ser de 50%.
Se o valor da mensalidade for entre R$ 200,00 e R$ 300,00, o comprometimento estará entre 40% e 60% da renda familiar mensal bruta per capita. Nesse caso, o financiamento poderá ser de até 75%.
Se o valor da mensalidade for superior a R$ 300,00, o comprometimento será igual ou superior a 60% da renda familiar mensal bruta per capita. Nesse caso, o financiamento poderá ser de até 100%.
Desde o início do programa, em 1999, 562 mil estudantes já foram beneficiados com o Fies e, atualmente, o fundo possui 486 mil contratos ativos.
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